Nos últimos
15 anos, o dia 27 de Setembro foi comemorado,
em todo o país, como sendo o Dia
Nacional do Idoso. Na verdade nunca houve
um consenso sobre o motivo da escolha da
data.
Para alguns,
historiadores tal data é lembrada,
ao longo do tempo, pelo motivo de ser a
data da implantação, do primeiro
asilo brasileiro, construído em Recife,
em 1889, pela Ordem Francesa das Freiras
Irmãs de Marilac.
Em algumas
literaturas antigas o dia 27 de Setembro
aparece como o dia dos velhos, por ser a
data de falecimento de São Vicente
de Paulo, padre francês morto em 1660,
considerado até hoje patrono de todas
as obras de caridade da Igreja Católica,
por ter dedicado sua vida aos pobres.
Na maioria
dos países a data de festejos para
os idosos sempre foi o dia 1º de Outubro,
sem que se saiba o motivo, mas ao longo
do tempo, várias nações
foram adotando o mesmo dia, até que
em 1999, no Ano Internacional do Idoso,
a ONU – Organização
das Nações Unidas, adotou
a data.
Desde a implantação
da política nacional do idoso em
4 de julho de 1996, pelo então Presidente
da Republica, Fernando Henrique Cardoso,
que os idosos vinham reivindicando a unificação
da data comemorativa para coincidir com
as comemorações mundiais,
ou seja, dia 1º de Outubro de cada
ano.
Finalmente
em 28 de dezembro de 2006, o Presidente
da República, Luiz Inácio
da Silva, assinou a Lei nº 11.433,
alterando a data nacional, sendo assim,
a partir de 1º de Outubro de 2007 a
data Nacional do Idoso comemora-se junto
com a data Internacional do Idoso.
Texto da Lei
nº 11.433 de 28 de Setembro de 2006.
O Presidente da República Federativa
do Brasil faz saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído
o Dia Nacional do Idoso, a ser celebrado
no Dia 1º de Outubro de cada ano.
Parágrafo único
- Os órgãos públicos
responsáveis pela coordenação
e implementação da Política
Nacional do Idoso ficam incumbidos de promover
a realização de eventos que
valorizem a pessoa do idoso na sociedade.
Artigo 2º - Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação
Brasília, 28 de setembro de 2006.
185º da Independência
118º da República
Fonte: do Jornal
da 3ª Idade.
|